O Ministério Público defendeu esta segunda-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) que responsáveis do Conselho de Arbitragem (CA) da Federação Portuguesa de Futebol manipularam classificações dos árbitros e observadores nas épocas 02/03 e 03/04. A tese, defendida no debate instrutório do processo decorrente do Apito Dourado, considera que os arguidos tinham definido no início das épocas em causa os árbitros e observadores da segunda e terceira categorias que deveriam descer e subir e conseguiram obter uma classificação final que não reflectia o mérito de cada um e não respeitava as normas regulamentares.
José António Pinto de Sousa, à data presidente do CA, é o principal arguido do processo, sendo acusado de 144 crimes. A lisat de 16 arguidos completa-se com os dirigentes do CA António Henriques, António Azevedo Duarte, Luís Nunes da Silva e Francisco Tavares da Costa, o responsável pela informática da FPF, Paulo Torrão, e 10 árbitros e observadores.
A diligência desta segunda-feira aconteceu depois de 11 dos arguidos terem requerido a abertura de instrução. O juiz Carlos Alexandre marcou para dia 14 de Outubro à tarde a leitura do despacho de pronúncia ou não pronúncia dos arguidos.
De acordo com a tese do Ministério Público, Pinto de Sousa, António Henriques e Azevedo Duarte alteraram classificações de relatórios de observadores, introduzindo informaticamente notas. A acusação, segundo a Lusa, considera que os factos estão comprovados por escutas telefónicas e provas periciais e testemunhais, tendo defendido a legitimidade das escutas telefónicas.
Os advogados dos arguidos que requereram a instrução do processo incidiram fundamentalmente na validade das escutas telefónicas, no conteúdo das conversas por telefone não provar conduta ilícita e na insuficiência de provas contra os seus constituintes.
A procuradora geral adjunta do Ministério Público Maria José Morgado, coordenadora da investigação do Apito Dourado, assistiu hoje ao debate instrutório no TCIC.
