Em causa estão os jogos Beira Mar-F.C. Porto e F.C. Porto-E. Amadora, da época 2003/04. O primeiro, recorde-se, foi arbitrado por Augusto Duarte, enquanto o segundo foi dirigido pelo já retirado Jacinto Paixão. Por causa desses jogos Pinto da Costa e o F.C. Porto foram também notificados de um processo disciplinar pela Liga de Clubes.
Segundo o advogado do árbitro de Braga, durante a audição na Liga de Clubes Augusto Duarte limitou-se a confirmar as informações que tinha prestado no inquérito judicial relativamente ao mesmo jogo, inquérito judicial esse vai levar o árbitro a tribunal. Foi esse inquérito judicial, de resto, que motivou o processo da Comissão Disciplinar.
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