Azevedo Duarte, ex-árbitro e actual vice- presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), foi indiciado da prática de corrupção desportiva activa, num total de 10 crimes. Mais um passo no âmbito da operação Apito Dourado, que esta quarta-feira envolveu ainda mais quatro pessoas.
O dirigente deixou as instalações do Tribunal de Gondomar cerca das 04:50, no final de um interrogatório iniciado às 22:30 de quarta-feira, tendo-lhe sido fixado Termo de Identidade e Residência, segundo um comunicado lido por um funcionário judicial.
Contra o ex-árbitro, que foi suspenso das funções por decisão da juíza Ana Cláudia Nogueira, existem «fortes indícios» da prática de dois crimes de corrupção desportiva activa, enquadrados por uma moldura penal de um mês a quatro anos de prisão, e dois crimes de instigação ao abuso de poder sob forma continuada (um mês a três anos de prisão).
Existem ainda «indícios suficientes» da prática de quatro crimes de corrupção desportiva activa e ainda de dois crimes de falsificação de documentos.
O dirigente, que já tinha sido ouvido e alvo de buscas no dia 20 de Abril do ano passado, quando foi desencadeada a operação Apito Dourado, está ainda proibido de contactar António Pinto de Sousa, António Henriques, Francisco Couto, Luís Nunes e Carlos Esteves.
Azevedo Duarte, pai do árbitro Augusto Duarte, escusou-se a prestar declarações ao sair do tribunal esta madrugada, 17 horas depois de ter entrado.
Cerca das 22:30, segundo relata a Lusa, tinham saído do Tribunal de Gondomar dois árbitros, João Macedo e Ricardo Pinto, igualmente acusados neste processo de investigação a alegados casos de corrupção no futebol, que foram sujeitos a Termo de Identidade e Residência e suspensos do exercício de actividades no futebol.
João Pedro Carvalho Silva Macedo, árbitro assistente de 1ª categoria da Associação de Futebol do Porto, foi indiciado da prática de três crimes de corrupção desportiva passiva, a que corresponde uma pena de prisão até quatro anos por cada um deles.
As acusações referem-se aos jogos Pedras Rubras-Gondomar (indícios fortes), Fafe-Vizela (indícios suficientes) e Bougadense- Touzense (indícios fortes).
João Macedo, que estava nomeado como árbitro assistente de Elmano Santos para o desafio de domingo entre o Marco e o Chaves (20ª jornada da Liga de Honra), é ainda acusado de três crimes de corrupção desportiva passiva (puníveis com pena de prisão até dois anos por cauda um deles) referentes aos jogos Gondomar-FCP B (indícios fortes), Ermesinde-Gondomar (indícios fortes) e Trofense-Lixa (indícios suficientes).
O outro membro da arbitragem hoje acusado neste processo é Ricardo Emanuel de Sousa Pinto, árbitro principal dos distritais da Associação de Futebol do Porto e árbitro assistente de Sérgio Pereira (2ª categoria).
Sobre ele recaem suspeitas da prática de dois crimes de corrupção desportiva passiva (punível com penas até quatro anos de prisão por cada um deles) nos jogos Pedras Rubras-Gondomar (indícios fortes) e Fafe-Vizela (indícios suficientes).
Está ainda indiciado de três crimes de corrupção desportiva passiva (com uma moldura penal que pode chegar aos dois anos de cadeia por cada um) nos jogos Ermesinde-Gondomar (indícios fortes) e Trofense- Lixa e Bougadense-Touzense (indícios suficientes nos dois casos).
Durante o dia de quarta-feira foram ouvidos na Polícia Judiciária do Porto o ex-árbitro Martins dos Santos, que disse estar proibido de prestar declarações, e Carlos Pinto (funcionário da Liga de Portuguesa de Futebol Profissional).
A operação Apito Dourado, que se iniciou em Abril de 2004, já constituiu arguidos o presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Valentim Loureiro, o antigo presidente do Conselho de Arbitragem da FPF, Pinto de Sousa, o presidente do FC Porto, Pinto da Costa, a presidente da Câmara Municipal de Leiria, Isabel Damasceno e vários árbitros.
