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10 da secção "Belenenses"
2006-05-09 18:32h

Belenenses quer a descida do Gil Vicente devido ao «caso Mateus»

Clube argumenta que o adversário recorreu aos tribunais comuns numa questão desportivaPor Sérgio Pereira
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O Belenenses luta nos gabinetes pela descida do Gil Vicente, que poderia beneficiar o clube do Restelo ao ponto de este ficar na Liga. Segundo disse Nélson Soares, advogado dos azuis, ao Maisfutebol, foi entregue esta segunda-feira uma participação disciplinar na Liga que se sustenta no artigo 63. Esse mesmo artigo diz que os clubes que recorram a tribunais comuns para apreciação de questões contidas na regulamentação desportiva sem autorização da Liga ou da Federação serão punidos com a descida de divisão.

Foi exactamente o que se passou com Mateus. Depois de ter sido proibido de utilizar o jogador, o Gil Vicente recorreu para tribunais de Braga e Porto, tendo conseguido no segundo uma autorização para utilizar o avançado contratado ao Lixa, autorização essa que foi revogada após recurso da federação e da Liga. Embora o Gil Vicente defenda que os processos foram entregues pelo jogador Mateus e não pelo clube, o Belenenses diz que não é bem assim. «Houve duas providências cautelares», referiu o advogado.

Gil Vicente entregou providência cautelar em Braga

«Houve uma no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga intentado pelo Gil Vicente e houve uma no mesmo tribunal do Porto intentada pelo jogador. Mas houve uma primeira que foi entregue pelo clube e partir daí está tudo dito. Existem provas disso. Existe um ofício circular número 3665, de 3 de Fevereiro, que diz claramente que a providência cautelar foi intentada pelo Gil Vicente». O Maisfutebol teve acesso ao ofício circular e pôde comprovar que a acção foi interposta realmente pelo Gil Vicente. Colocado perante esta questão, o advogado do Gil Vicente, Pedro Macierinha, começou por colocar dúvidas sobre a legitimidade do Belenenses para apresentar um processo. «Não sei como se podem queixar, se não jogaram contra nós. E também estranhamos que o façam apenas no final do campeonato. Mas isso terá ser analisado na altura».

Gil Vicente argumenta que motivo da queixa não era desportivo mas laboral

Sobre a participação disciplinar do Belenenses, o departamento jurídico de Barcelos argumenta que a acção colocada no Tribunal Administrativo de Braga não influenciou em nada o campeonato uma vez que foi considerada improcedente pelo juiz. Para além disso, a principal argumentação do Gil Vicente passa pelo facto de considerar que esta não é uma questão desportiva, mas laboral, pelo que passível de recurso para os tribunais civis. «A acção entregue nos tribunais prendia-se com a inscrição de um jogador e com a nulidade de um contrato que tinha sido celebrado entre um trabalhador, o Mateus, e uma entidade patronal, o F.C. Lixa. Não tem nada a ver com questões desportivas, com as leis do jogo ou com as leis da federação. Por isso é que correu num tribunal administrativo e não num tribunal comum.

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