O Benfica informou esta segunda-feira a intenção de  processar Jorge Jesus por considerar que o antigo técnico dos encarnados «denunciou unilateralmente» o contrato com o clube ainda durante o mês de junho.

Em causa está o facto de o agora treinador do Sporting ter estado na Academia de Alcochete a 17 de junho. Ou seja, 13 dias antes do final do contrato que o ligava ao Benfica.

Nesse dia, Jorge Jesus foi visto a sair do centro de treinos dos leões, onde à saída prestou declarações aos jornalistas, a quem disse estar em «visita de estudo».

«De facto, quem está oito horas a trabalhar em Alcochete é porque executa um contrato de trabalho ou acha que o Presidente do Sporting (…) anuncia em 5 de junho Jesus como treinador do Sporting sem haver contrato?», disse João Gabriel, diretor de comunicação dos encarnados, esta segunda-feira em declarações ao Expresso.

O responsável pela comunicação do Benfica revelou ainda que o clube vai pedir a Jesus uma indemnização de 7,5 milhões de euros (valor da cláusula de rescisão) por considerar que o treinador violou o contrato que o ligava ao clube pelo qual tinha contrato até ao último dia de junho.

O Maisfutebol falou com um especialista em direito laboral para perceber o que pode vir a acontecer.

«Para haver indemnização, tem de haver um acto ilícito. E, no meu entender, parece-me que houve», começa por explicar o advogado Fausto Leite.

«Se Jorge Jesus foi visitar a Academia do Sporting quando ainda tinha contrato outro clube, então isso é uma violação grave dos seus deveres enquanto trabalhador para com a entidade patronal. Estivesse ele fora do horário de trabalho, de folga ou de férias», acrescenta.

Para este especialista em direito do trabalho, nada impede um trabalhador de preparar uma alternativa de trabalho, mas «desde que o faça sem lesar a entidade empregadora».

Fausto Leite entende que o facto de Jesus ter visitado a Academia de Alcochete a 17 de junho (e ter lá estado por algumas horas) pode dar vantagem ao Benfica nos argumentos que vai expor em tribunal, a quem o clube terá de apresentar provas do nexo de causalidade entre o comportamento e o dano. Ou seja: que a ida de Jorge Jesus a Alcochete foi um acto desleal para com a entidade patronal e que essa visita causou danos à imagem do clube.

De acordo com o especialista, o agora técnico dos leões terá sido «imprudente». «Parece-me que vai ser difícil provar que ele não foi lá para preparar o seu futuro enquanto treinador do Sporting. É como a mulher de César. Não basta ser. É preciso parecer», compara o especialista, que diz, no entanto, que a indemnização pedida pelo clube da Luz não faz sentido: «A minha experiência diz-me que esse valor é exorbitante.»

Refira-se que a 4 de junho, um dia antes de ser anunciado por Bruno de Carvalho como novo treinador do Sporting a partir de 1 de julho, os treinadores adjuntos de Jesus terão sido, de acordo com a TVI24, impedidos de entrar no Centro de Estágio do Benfica, no Seixal. Isso e o facto de os encarnados terem oficializado Rui Vitória a 11 de junho podem esvaziar os argumentos do clube: «Não é normal, durante o período de férias do seu treinador, o clube contratar outro treinador», afirmou Lúcio Correia, especialista em direito laboral desportivo, em declarações à TVI24.

Benfica não pagou a Jesus o último mês de salário

A decisão do Benfica de avançar com um processo contra Jesus surge horas depois de ter ficado a saber-se que as «águias» não pagaram o salário de junho ao treinador. «Seria estranho o Benfica pagar um mês em que um seu funcionário não apenas não trabalhou mas, pior, trabalhou para outra entidade», referiu João Gabriel ao Expresso.

De acordo com Fausto Leite, o argumento do diretor de comunicação do Benfica para justificar o não pagamento do último ordenado a Jesus não tem sustentação legal. «O patrão não pode dizer que não paga porque está credor. Não é possível deduzir um salário sem uma decisão judicial só porque acha que tem direito a uma indemnização. São processos distintos», conclui o especialista.

(artigo atualizado às 21:30)