O Tribunal da Relação do Porto absolveu Pinto da Costa e os restantes arguidos no chamado «Caso do envelope», decorrente do Apito Dourado, confirmando a decisão de primeira instância.
O processo envolvia ainda o árbitro Augusto Duarte e o empresário António Araújo e a acusação defendia que o presidente do F.C. Porto tinha entregue ao juiz um envelope com 2500 euros antes do jogo Beira Mar-F.C. Porto de 2003/04, que terminou sem golos.
A Relação decidiu encerrar o processo com base em argumentos idênticos aos que já tinham levado à decisão original do Tribunal de Gaia, considerando que não ficaram provados os factos. Ao que o Maisfutebol apurou, esta decisão não é passível de recurso, uma vez que em primeira instância o processo foi analisado por um juiz único e não por um colectivo.