Caso «Casuals»: adeptos acusados no FC Porto-Sporting podem não ir a julgamento

O Ministério Público (MP) propôs a suspensão provisória do processo a 87 acusados de participação em rixa, na sequência de incidentes associados ao grupo «Casuals Portugal», que ocorreram antes do jogo do FC Porto-Sporting da época passada.

De acordo com fonte judicial citada pela Lusa, os arguidos têm agora 15 dias para dizer se concordam com a proposta do MP, que também terá de ser aceite pelo juiz de instrução titular do processo. Em caso afirmativo, e se os arguidos cumprirem as injunções fixadas pelo juiz, o processo é arquivado.

Num ofício enviado ao juiz de instrução, a que a Lusa teve hoje acesso, o procurador Paulo Pinto de Sousa defende que os autos devem ser suspensos por um ano e que os arguidos entreguem 250 euros a instituições de solidariedade social.

O ofício é datado de julho de 2015, mas alguns dos advogados dos arguidos só agora foram notificados desta decisão.

O MP tinha deduzido acusação contra 87 arguidos, imputando-lhes a prática de crime agravado de participação em rixa na deslocação para espetáculo desportivo, pedindo ainda a aplicação de uma pena acessória de interdição de acesso a recintos desportivos.

Os factos remontam aos incidentes verificados antes do clássico de 27 de outubro de 2013, quando 81 dos arguidos, denominados por «Casuals Portugal», desceram a Alameda das Antas, no Porto, em passo de corrida e tentaram derrubar a barreira policial no sentido de forçar a entrada no estádio do Dragão, pela porta 25, impedindo o controlo dos bilhetes e a revista a efetuar pelos assistentes.

Os ditos «Casuals Portugal», que integravam elementos de diferentes grupos organizados de adeptos do Sporting, acabaram por entrar em confronto verbal e físico com um outro grupo de adeptos, estes afetos ao FC Porto, que integrava os restantes seis arguidos acusados.