O Comité Olímpico Internacional (COI) divulgou esta terça-feira o quadro de inclusão de atletas trans em competições desportivas, baseado no princípio de não-discriminação.
No quadro, reconhece-se a «necessidade de que toda a gente, independentemente da sua identidade de género ou variação de sexo, possa praticar desporto num ambiente seguro e sem assédio, bem como preservar o interesse de todos em competições justas».
«Ao lançar este quadro, o COI reconhece que deve estar dentro da esfera de cada desporto, e da federação que o rege, determinar como algum atleta poderá estar em situação de vantagem desproporcional comparado com os seus pares, tomando em consideração a natureza de cada modalidade», lê-se, na nota divulgada.
«O objetivo deste quadro é oferecer aos organismos desportivos, em particular aos que organizam competições de elite, uma abordagem de 10 princípios para ajudar a desenvolver critérios aplicáveis, que devem ser tidos em conta em conjunto com aspetos éticos, sociais, culturais e legais que possam ser relevantes no seu contexto”, acrescenta o documento.
Uma vez que «a maior parte dos desportos de elite ocorrem em competições divididas em masculino e feminino», o quadro pretende garantir categorias «justas e seguras», reconhecendo direitos humanos e «a segurança e bem estar dos atletas».
«Os princípios gerais de inclusão e não-discriminação devem ser promovidos e defendidos em todos os níveis do desporto, especialmente no de formação e no recreativo», refere ainda o COI.
