Deco demorou algumas semanas a ter nacionalidade portuguesa, mas a grande maioria dos requerentes está cerca de um ano à espera e até há casos de indivíduos que aguardam ano e meio pela naturalização. Normalmente, o processo é moroso e exige uma série de requisitos: seis ou dez anos de residência no nosso país, domínio da língua, idoneidade cívica e contrato de trabalho, entre outros pontos. Em suma, a documentação é muita, mas as despesas são poucas.
A grande maioria dos interessados que se dirige ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) provém dos países de língua oficial portuguesa, ou seja, Brasil e PALOP e só em 2001 os serviços registaram 350 mil pedidos. O primeiro passo é fazer o requerimento no SEF, onde se deve entregar uma certidão de nascimento, autorização de residência, certidão da entidade patronal (quem estiver no desemprego não se pode naturalizar) e um diploma de exame de língua portuguesa em estabelecimento oficial. Mas nem sempre é assim.
Isto porque o interesse nacional permite abreviar alguns itens e este é um deles. Não é o caso de Deco, que domina completamente a língua portuguesa porque nasceu no Brasil, mas há basquetebolistas internacionais que ainda hoje têm dificuldades em pronunciar palavras em português e jogam pela selecção nacional. Aliás, este interesse nacional - o facto de a naturalização ser importante para o Estado pelos serviços que o indivíduo possa prestar - teve alguma influência no processo do jogador do F.C. Porto.
Interesse nacional
Por exemplo, só em meados deste ano, o futebolista completa seis anos de residência no nosso país - nasceu num país de expressão portuguesa, caso contrário seriam dez - e esse é um dos pontos cruciais para a naturalização ser aceite. No entanto, o requisito da lei acabou por ser contornado, precisamente porque estará na forja a possibilidade de representar a equipa das quinas. Talvez por isso, o processo também tenha sido conduzido em velocidade supersónica.
Quando o processo chega ao SEF, os responsáveis pedem os pareceres de três ministérios: Negócios Estrangeiros, Justiça e Administração Interna. Em suma, os vistos de residência são analisados e conferidos, assim como o passado criminal. Isto significa que um indivíduo que tenha cadastro não consegue a nacionalidade portuguesa. São nestes departamentos que a documentação sofre avanços e recuos e demora algum tempo até ser aprovada.
E se tivesse ido à tropa?
Uma curiosidade: por exemplo, se Deco tivesse cumprido o serviço militar no Brasil, podia naturalizar-se? A resposta é afirmativa. Não há nada na Lei da Nacionalidade (lei 37 de 3/10/81) que prove o contrário, no entanto, se o jogador tivesse sido refractário nunca poderia ser português no nosso país. Analisados todos os requisitos, considerados todos os pareceres do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Justiça, os processos são assinados pelo Secretário de Estado da Administração Interna.
O próximo e último passo é publicar o despacho em Diário da República. Em condições normais, demora entre três a quatro semanas, mas se o interessado alegar carácter de urgência pode demorar alguns dias. Só assim, se poderá ir à Conservatória do Registo Central e requerer bilhete de identidade. Normalmente, todo este processo demora um ano. No caso de alguns jogadores de futebol nem se compara, algumas semanas ou meses. Compensa ser estrela.
