O Governo publicou, finalmente, a lista de eventos de interesse público com transmissão obrigatória em canal gratuito, entre os quais a final da Taça de Portugal, mais de quatro meses depois do prazo ter terminado. A lista devia ter sido publicada em Diário da República até dia 31 de outubro do ano passado, mas o despacho assinado pelo ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, tem a data de 16 de março.
Final da Taça de Portugal em canal aberto
Assim, os jogos oficiais da seleção nacional A de futebol, o final da Taça de Portugal, um jogo por jornada do campeonato nacional de futebol da I Liga, envolvendo uma das três equipas melhor classificadas nos campeonatos das últimas cinco épocas e um jogo por jornada, ou por mão de uma eliminatória, da Liga dos Campeões em que participem equipas portuguesas são alguns dos eventos apontados na lista.
A lista inclui ainda um jogo por eliminatória da Liga Europa, a partir dos quartos-de-final, em que participem equipas portuguesas, as finais das competições de clubes organizadas pela UEFA, além da Supertaça Europeia. Quanto ao Campeonato da Europa deste Verão, a lista inclui as cerimónias de abertura e de encerramento, quartos-de-final, meias-finais e a final do Euro-2012.
A lista de eventos de interesse público estende-se depois à Volta a Portugal em Bicicleta, bem como às cerimónias de abertura e de encerramento dos Jogos Olímpicos de 2012, que vão decorrer em Londres, bem como as provas em que participem atletas portugueses naquele evento.
As finais das competições oficiais internacionais entre clubes em que participem equipas portuguesas nas modalidades de andebol, basquetebol, hóquei em patins e voleibol, tal como as participações de portugueses, bem como das seleções nacionais A, na fase final dos campeonatos do mundo e da Europa nas diversas modalidades desportivas, também são incluídas na listagem.
De acordo com o despacho do Governo, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) foi ouvida sobre esta matéria.
