Sete clubes de futebol profissional de Espanha, entre eles Barcelona e Real Madrid, vão ter de devolver apoios públicos de que beneficiaram ilegalmente, o que é uma infração das regras de auxílios do Estado a empresas no âmbito da União Europeia (UE).

Depois de três investigações em profundidade que concluíram que as ajudas foram ilegítimas, a Comissão decidiu que FC Barcelona, Real Madrid, Valência, Athletic Bilbau, Osasuna, Elche e Hércules deverão devolver verbas recebidas, diz uma nota da comissão, emitida esta segunda-feira.

«Usar os impostos pagos pelos contribuintes para financiar clubes de futebol profissional pode criar concorrência desleal», afirmou a comissária europeia responsável pela Concorrência, Margrethe Vestager, acrescentando que esta é uma atividade comercial com «muito dinheiro envolvido».

Uma primeira investigação centrou-se em benefícios fiscais para o Real Madrid, FC Barcelona, Athletic Bilbau e Osasuna, porque, apesar de os clubes profissionais serem considerados sociedades anónimas para efeitos fiscais, estes quatro eram tratados como organizações sem fim lucrativos.

Os quatro clubes beneficiaram de uma taxa reduzida de impostos durante mais de 20 anos, sem justificação objetiva, segundo Bruxelas, que estima que a devolução de verbas possa chegar a um máximo de cinco milhões de euros por clube.

«As somas exatas a devolver devem ser determinadas pelas autoridades espanholas no decorrer do processo», lê-se no comunicado.

Numa segunda investigação foi concluído que o município de Madrid sobrevalorizou em 18,4 milhões de euros terrenos afetados ao Real Madrid, o que se revelou numa «vantagem injustificada face a outros clubes e que deve ser devolvida».

No terceiro processo, Bruxelas investigou as garantias dadas pelo Instituto Valenciano de Finanças, uma entidade pública, no âmbito de empréstimos concedidos ao Valência, Hércules e Elche, na altura em dificuldades financeiras.

Na conclusão, a Comissão considerou que, «devido à garantia pública, os clubes puderam obter empréstimos em condições vantajosas» e que «o financiamento não estava ligado a qualquer plano de reestruturação visando a viabilização dos clubes».

O Valência deverá agora devolver 20,4 milhões de euros, o Hércules 6,1 milhões de euros e o Elche 3,7 milhões de euros.