A empresa norte-americana Nike foi multada em cerca de 12,5 milhões de euros pela Comissão Europeia por ter proibido a venda de produtos oficiais de clubes e federações outros países da Europa.
O anuncio foi feito esta segunda-feira com o organismo a afirmar em comunicado que a restrição imposta pela Nike afetou «produtos de merchandising de alguns clubes e federações mais conhecidos na Europa, sobre os quais a Nike detém a licença».
A decisão provém de uma investigação iniciada pela Comissão Europeia há dois anos que concluiu que estas práticas já vinham decorrendo desde 2004 até 2017. «A decisão de hoje garante que os retalhistas e os consumidores podem aproveitar ao máximo um dos principais benefícios do mercado único, a possibilidade de comprar em toda a Europa», explicou a comissária europeia responsável pela área da Concorrência, Margrethe Vestager, tendo adicionado ainda que a medida serve para garantir «uma maior variedade de produtos e melhores ofertas».
O comunicado emitido pela Comissão Europeia explica ainda que a empresa «aplicou medidas indiretas para implementar as restrições fora do território, por exemplo, ameaçando os comerciantes autorizados com o fim do contrato se vendessem fora do território ou recusando-se a fornecer o símbolo de produto oficial se receasse que as vendas pudessem ser direcionadas para outros territórios».
Para aplicar a multa, o organismo teve em conta as receitas relativas às vendas destes produtos, gravidade da infração ou a sua duração, mas também o facto de a Nike ter colaborado na investigação, o que ajudou a reduzir o valor da mesma em 40 por cento.
