A 43ª Vara Cível de São Paulo entendeu que a Portuguesa devia ser incluída no «Brasileirão», suspendendo assim a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

Caso a Confederação Brasileira não cumpra, o tribunal determinou ainda uma multa diária de quinhentos mil reais.

A CBF ainda não se pronunciou sobre o caso, sendo que em aberto está a possibilidade de um alargamento do «Brasileirão», uma vez que a decisão da justiça civil parece não dar como obrigatória a troca entre a Portuguesa e outro clube.