Um proeminente ativista político tailandês acusado de insultar a monarquia foi condenado esta quarta-feira a 11 anos de cadeia no último caso de aplicação da controversa lei de lesa-majestade.

O Tribunal Criminal de Banguecoque considerou que o antigo editor Somyot Prueksakasemsuk é responsável por dois artigos altamente ofensivos para a família real tailandesa.

«Aceitamos a decisão, mas vamos recorrer», disse Karom Polpornklang, advogado do jornalista, após o final da audiência e ao salientar que o seu cliente não pretendeu violar a legislação que protege a família real e que apenas estava a fazer o seu trabalho.

Para Brad Adams, diretor asiático da Human Rights Watch, o tribunal parece ter adotado a lei de proteção da monarquia à custa dos direitos de livre expressão.

Somyot Prueksakasemsuk foi detido em abril de 2011, é um apoiante dos denominados «camisas vermelhas», grupo afeto ao atual Executivo tailandês, suportado pelo antigo primeiro-ministro Thaksin Shinawatra.

A família real é um assunto sensível na turbulenta política tailandesa, com o rei Bhumibol Adulyadej, 85 anos, a ser muito respeitado, embora esteja internado desde 2009.

Sob a legislação tailandesa, quem ofender a família real ou algum dos seus membros, é condenado a uma pena de 15 anos de cadeia.

A União Europeia está «profundamente preocupada» com esta condenação.

«O veredito diminuiu os direitos da livre liberdade de expressão e da liberdade de imprensa. Ao mesmo tempo prejudica a imagem da Tailândia como uma sociedade livre e democrática», refere uma nota da delegação da União Europeia em Banguecoque.