Jogar com a incapacidade: como é no futebol amador?

O Maisfutebol revela nesta reportagem a existência de mais de 50 processos em contencioso envolvendo jogadores profissionais que reclamam pensões vitalícias por incapacidade. Contudo, o fenómeno não se esgota por aí.

Observando o cenário fora das competições profissionais, encontram-se inúmeros casos em campeonatos organizados pela Federação Portuguesa de Futebol, desde a II Divisão B aos Distritais.

No início de cada temporada, os jogadores amadores ficam automaticamente abrangidos pelo Seguro Desportivo Obrigatório, através da Federação ou da associação de futebol que organiza o campeonato em causa.

Em todos os processos, torna-se necessário provar que o problema físico foi originado por um acidente em treino ou jogo. As questões cardíacas são especialmente delicadas.

No caso Féher, por exemplo, o Supremo Tribunal de Justiça considerou que o avançado húngaro tinha uma doença não detetada anteriormente que, agravada pelo esforço dispendido em campo, originou o infeliz desfecho. Sentença: acidente de trabalho e direito a pensão vitalícia para os pais do jogador.

Fábio Faria, jogador dos quadros do Benfica, detetou o problema a tempo. Em fevereiro de 2012, num jogo entre o Rio Ave e o Moreirense, sentiu-se mal. Os exames posteriores comprovaram um cenário de complicações cardíacas. Terminou a carreira aos 23 anos.

Se a doença for detetada anteriormente e o jogador tiver noção do risco, continuando ainda assim a exercer a sua atividade, a responsabilidade passa para este.

Serginho luta há cinco anos nos tribunais

Longe dos holofotes e da vista da opinião pública, surgem casos com similares contornos dramáticos. O Maisfutebol relata a história de Serginho, amador que se despediu do futebol aos 20 anos.

Sérgio Miguel Guedes, conhecido como Serginho, representava o C.F. Oliveira do Douro na III Divisão, com o estatuto de não profissional. A 27 de abril de 2008, na visita ao F.C. Famalicão, sentiu-se mal durante um sprint e caiu no relvado.

«Enfarte agudo do miocárdio.» O diagnístico mudou a vida do jovem. Deixou de poder participar em desportos de competição e fazer esforços em carga prolongados. Tem uma Incapacidade Permanente Global de 15 por cento.

Os exames realizados ao longo da curta carreira nada detetaram. Serginho praticava desporto sem receios, sem consciência do risco. Aquele jogo foi o seu último mas a vida continua, com limitações físicas e psicológicas. Sente-se diminuído.

Nesta altura, o jovem continua a lutar em tribunal por uma indemnização, aguardando a marcação do julgamento. Serginho reclama 20.956,68 euros, bem como o pagamento das despesas de saúde que continuará a acumular ao longo da vida. Jamais deixará de receber tratamento face ao panorama cardíaco.

Em todos os processos, levanta-se a questão: o acidente no campo de futebol é causa direta ou consequência natural perante uma condição pré-existente?