O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou esta quarta-feira a condenação de Paulo Gonçalves, antigo assessor jurídico do Benfica, e do funcionário judicial José Augusto Silva.
O antigo responsável dos encarnados foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, enquanto o seu cúmplice recebeu também pena suspensa, mas de cinco anos.
Paulo Gonçalves foi condenado pelo crime de corrupção ativa através de ofertas a José Silva, que tinham como contrapartida o acesso a informação privilegiada em processos judiciais nos quais o Benfica estava envolvido, entre os quais o «football leaks», o caso dos vouchers e o dos emails.
O coletivo de juízes confirmou as decisões de primeira instância e puniu o antigo assessor jurídico da SAD do Benfica por seis crimes de violação do segredo de justiça, 21 de violação de segredo por funcionário, nove de acesso indevido, nove de violação do dever de sigilo, em coautoria, dois de acesso indevido e dois de violação do dever de sigilo.
Paulo Gonçalves foi o «elemento preponderante que desencadeou toda a sequência de crimes», sublinham os desembargadores, salientando que as ofertas tinham «sempre um mesmo destinatário e foram feitas de forma reiterada», e acrescentando ainda: «Com os acessos pretendeu-se ter conhecimento de atos processuais e do andamento de processos, seguramente que não por mera curiosidade, mas para, de algum modo, ter conhecimento dos factos, utilizar a informação contra outros clubes rivais ou em benefício do Benfica. Mas de que modo isso seria concretizado, não pode o tribunal fazer afirmações suportadas em especulação.»
Quanto a José Silva, foi punido pelos crimes de corrupção passiva, seis de violação de segredo de justiça, nove de acesso indevido, nove de violação do dever de sigilo, 28 de acesso ilegítimo e um de peculato: o tribunal apenas não validou 21 crimes de violação de segredo por funcionário que lhe eram imputados.
Júlio Loureiro, que também era arguido, foi absolvido do crime de corrupção passiva. A SAD do Benfica não foi acusada por nenhum dos 30 crimes que lhe eram imputados.
