Proibição de fundos: advogados alertam para nova Lei Bosman

A proibição de Third-Party Ownerships (TPO) – partilha de passes com terceiros – entrou em vigor a 1 de maio e tem gerado enorme discussão. Nesta sexta-feira, durante um seminário realizado a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, advogados alertaram para a probabilidade de uma nova Lei Bosman.

«É um caso tão parecido com a Lei Bosman que o advogado até é o mesmo. Inglaterra, Alemanha e Bélgica já proibiam isto, mas estamos a falar de normas nacionais. Quando a FIFA toma esta decisão, está a extravasar as suas competências, não pode entrar em conflito com normas de concorrência e livre circulação de capitais e pessoas na União Europeia», frisou Duarte Vieira, da RMV&Associados.

Emanuel Calçada, advogado especialista em direito desportivo, alinhou pelo mesmo diapasão e abriu outro foco de debate: «A FIFA aproveitou a onda e não limitou apenas os fundos, o TPO abrange todas as entidades ou pessoas singulares que tenham parte dos direitos. Ou seja, jogadores, familiares, empresários, seja quem for.»

«Na questão prática, há formas de dar a volta a isto, como é óbvio», salientou Emanuel Calçada. Duarte Vieira, por seu turno, apontou o possível rumo: «O que vai acontecer é que os fundos vão comprar clubes.»

Durante o painel «Fundos de Investimento: Legalidade e Consequências», o advogado da RMV&Associados reconheceu que os clubes portugueses serão prejudicados por esta decisão da FIFA «Haverá clubes, e temos um aqui bem perto, que terão de reformular os seus plantéis. Ou adquirem os seus passes ou prescindem desses atletas e baixam os seus orçamentos. »

Emanuel Calçada rematou o tema com um exemplo concreto. «A Liga dos Campeões tem um patrocinador, a Gazprom, que também patrocina clubes como o Zenit e o Schalke04. Nesse caso não se fala em eventuais conflitos de interesse, como se fala no caso dos fundos. Não parece fazer grande sentido», concluiu.