O Tribunal de Instrução Criminal de Guimarães decidiu levar a julgamento o subcomissário da PSP Filipe Silva, por agressão a dois adeptos do Benfica naquela cidade, em maio de 2015, informou hoje fonte judicial, citada pela Lusa.
O arguido vai responder por dois crimes de ofensa à integridade física qualificada, dois crimes de falsificação de documento e dois crimes de denegação de justiça e prevaricação. Foi ratificada pelo juiz de instrução, integralmente, a acusação que tinha sido deduzida pelo Ministério Público (MP).
O caso fez, na altura, correr muita tinta, com as câmaras de televisão a apanhar em flagrante a agressão a adeptos encarnados, pai e filho, com dois menores a assistir, por parte do subcomissário, no exterior do Estádio D. Afonso Henriques, numa altura em que o Benfica festejava o título que tinha acabado de conquistar.
Para o MP, o arguido utilizou «de forma excessiva» os meios coercivos de que dispunha, «no âmbito dos poderes funcionais que lhe foram legalmente conferidos para o exercício da função policial.»
Além da agressão, o MP considerou ainda indiciado que, posteriormente aos factos, o arguido «elaborou auto de notícia e relatório de uso de meios coercivos de baixa potencialidade letal, fazendo constar de tais elementos factos que não correspondiam à verdade, assim pretendendo justificar a conduta em que incorrera.»
No auto de notícia, o subcomissário escreveu que o adepto filho lhe deu uma cuspidela, o ameaçou e o injuriou. Filipe Silva pretendia que os adeptos em questão fossem acusados de ofensas à integridade física, injúrias e resistência e coação sobre funcionário, mas o juiz não deu provimento.
