O primeiro-ministro António Costa acaba de anunciar que pediu a demissão do Governo ao Presidente da Republica no decorrer de uma declaração ao país, a partir do Palácio de Belém. O governante apresentou-se de «consciência tranquila», negou «qualquer ato ilícito» e diz que foi surpreendido pela investigação do Ministério Público.
«Foram oito anos dedicado de alma e coração a servir Portugal e os portugueses. Naturalmente, estava totalmente disposto a dedicar-me com toda a energia a cumprir mandato até ao termo desta legislatura. Fui hoje surpreendido com a informação oficialmente confirmada pelo gabinete de imprensa da PGR de que já foi ou irá ser instaurado um processo-crime contra mim», começou por enunciar, antes de divulgar a tomada de posição.
«Obviamente, estou totalmente disponível para colaborar com a Justiça em tudo o que entenda necessário para se apurar a verdade. Quero dizer, olhos nos olhos, aos portugueses que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou sequer censurável. Confio totalmente na Justiça e no seu funcionamento. É porém meu entendimento que a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição com a sua integridade, conduta ou suspeita de qualquer prática criminal. Obviamente, apresentei a demissão ao presidente da República», acrescentou.
Quanto à investigação do Ministério Público, António Costa garante que desconhecia «em absoluto a essência de qualquer processo» e revela que o Presidente da República já aceitou o pedido de demissão, embora tenha ficado por definir a data em que António Costa deixará de exercer funções.
«Essa demissão foi aceite. Porventura o Presidente da República quererá ponderar qual é a data a partir do qual produz efeitos a minha demissão. E, eu naturalmente, como é o meu dever constitucional, legal e cívico, manter-me-ei em funções até ser substituído por quem me vier a substituir como primeiro-ministro», destacou.
Em relação ao futuro, já na fase de perguntas e respostas, António Costa garantiu ainda que não tenciona recandidatar-se a novas eleições e vai, agora, aguardar, pela decisão do Presidente da República.
«Não, não me vou recandidatar ao cargo de primeiro-ministro, que isso fique muito claro. É evidente que esta é uma etapa da vida que se encerrou, além do mais, porque como nós todos sabemos, os processos crime raramente são rápidos e, portanto, não ficaria certamente a aguardar a conclusão do processo crime para tirar outra ilação», afirmou o ainda líder do executivo.
Na base da decisão do primeiro-ministro está um processo-crime instaurado contra si no Supremo Tribunal de Justiça, relacionado com o caso do negócio relacionado com a exploração de lítio que levou à detenção do seu chefe de gabinete.
