Os clubes que representam mais de 70 por cento das dívidas fiscais do futebol profissional aceitaram o princípio de acordo estabelecido entre Governo, Federação e clubes. A informação foi revelada à Lusa, nesta quarta-feira, por uma fonte ligada ao processo.
A Federação vai pagar a dívida dos clubes ao Estado, um total de 13 milhões de euros, correspondente ao segundo período de avaliação, que teve início em abril de 2004 e terminou em dezembro 2010.
A 15 de março, após uma reunião da Direção federativa com os sócios ordinários, Fernando Gomes, já tinha esclarecido o procedimento: «A FPF fica, como de lei, com o direito de regresso sobre os clubes que aderirem a este acordo. Esse regresso far-se-á, até ao montante pago, através da retenção, na Federação, das receitas dos jogos sociais e de outros jogos que venham a ser criados pelo Governo.»
A negociação envolveu os ministros das Finanças, Vítor Gaspar, dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, o presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Fernando Gomes, assim como do FC Porto, Pinto da Costa, do Benfica, Luís Filipe Vieira, e do Sporting, Luís Godinho Lopes. Também o Sp. Braga e o Belenenses participaram.
Em declarações à agência Lusa, o assessor jurídico da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Paulo Lourenço, considerou que o princípio de acordo com o Governo «não fica em causa» por não ter sido subscrito pelos restantes clubes, que representam 30 por cento das dívidas fiscais: «Ninguém é obrigado a aceitar o acordo e se houver clubes que não querem nele participar podem seguir o seu próprio caminho ou aquele que for indicado pela Liga», afirmou.
Embora não tenha sido chamada à negociação, a Liga (LPFP) já se pronunciou e revelou considerar o acordo «danoso» para os clubes. Assim, apresentou uma proposta alternativa.
A «análise e discussão de um projeto de solução» que passaria por uma auditoria sobre os montantes em dívida imputáveis a cada clube, assim como a «adesão da Liga e da FPF ao Plano Mateus na qualidade de assuntores da dívida dos clubes» e o pagamento dos 13 milhões de euros «nos termos do memorando sobre as bases do acordo negociado pela FPF».
