Túnel da Luz: todos os passos do processo

As suspensões de Hulk e Sapunaru pelos incidentes no caso Túnel da Luz levaram dois meses a serem decididas, devido a prazos processuais e ao encerramento da Liga no Natal, Ano Novo e Carnaval. Eis o cronograma das diligências e actos processuais.
22 de Dezembro
Instauração do processo
Distribuição ao Relator; Nomeação de Instrutor; Autuação
23 de Dezembro
Entrega do processo ao Instrutor
28 de Dezembro
Início de Instrução
Notificação dos arguidos; pedido de imagens do túnel; pedido de relatório policial
29 de Dezembro
Indeferimento do pedido dos relatórios do jogo solicitado pela F.C. Porto Sad (cf. 178º/6 do RD-segredo processual)
30 de Dezembro
Aguardar remessa das imagens e do relatório policial
31 de Dezembro
Encerramento da Liga
4 de Janeiro
Marcação de inquirição a: delegado da Liga, 4º árbitro e chefe de segurança do F.C. Porto
5 de Janeiro
Recepção das imagens do túnel; Marcação de inquirição de Director da Liga
6 de Janeiro
Indeferimento de requerimento da F.C. Porto Sad para consulta do processo (cf. 178º/6 do RD-segredo processual); inquirição do Delegado da Liga; Recepção do relatório policial; Pedido à PSP da participação registada mencionada no relatório policial; Marcação de inquirição de Hulk e Sapunaru, após requerimento destes; Solicitação da identificação dos ARD (Stewards)
7 de Janeiro
Inquirição do 4º árbitro
8 de Janeiro
Inquirição de Hulk e Sapunaru; Inquirição do chefe de segurança da F.C. Porto Sad e Director da Liga; Contacto com PSP para reiterar pedido de cópia da participação registada
11 de Janeiro
Indeferimento de novo requerimento da F.C. Porto Sad para consulta do processo (cf. 178º/6 do RD-segredo processual); junção aos autos de boletim dos agentes credenciados para o jogo; recepção da identificação dos ARD (Stewards); contacto com empresa de segurança para marcar inquirição dos ARD para 13 ou 14 de Janeiro; marcação de inquirição dos ARD para 15/01 de acordo com disponibilidade profissional daqueles
12 de Janeiro
Novo contacto com PSP para reiterar pedido de cópia da participação registada
13 de Janeiro
Pedida à Benfica Sad para remessa de autorização da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) para utilização de imagens do túnel
14 de Janeiro
Impedimento dos ARD para serem ouvidos
15 de Janeiro
Recebida resposta da PSP sobre participação registada; deslocação à 3ª divisão da PSP em Lisboa; Inquirição de dois ARD
18 de Janeiro
Requerimento ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) para obtenção de cópia da participação registada
19 de Janeiro
Recepção de cópia da participação registada; Recepção de cópia da autorização da CNPD;
20 de Janeiro
Devolução das imagens do túnel à Benfica Sad
21 de Janeiro
Acusação
Notificação da acusação aos jogadores arguidos e à Benfica Sad
de 22 a 27 de Janeiro
Prazo para a defesa
28 de Janeiro
Defesa
Recepção das defesas dos jogadores e da Benfica Sad no último dia do prazo
29 de Janeiro
Marcação de inquirição às 14 testemunhas de defesa
2 de Fevereiro
Inquirição de duas testemunhas indicadas pelos jogadores
3 de Fevereiro
Inquirição de duas testemunhas indicadas pelos jogadores
4 de Fevereiro
Inquirição de 10 testemunhas indicadas pela Benfica Sad
10 de Fevereiro
Factos provados pelo Instrutor
Notificação aos arguidos
11 de Fevereiro
Prazo para alegações
12 de Fevereiro
Alegações de direito
Apresentação de alegações de direito pelos arguidos no último dia do prazo
15 de Fevereiro
Relatório do Instrutor
18 de Fevereiro
Deliberação da Comissão Disciplinar
19 de Fevereiro
Notificação da deliberação aos arguidos