Neymar investigado por fraude na transferência para o Barcelona

A Audiência Nacional espanhola recusou os recursos da defesa e aprovou a abertura de uma investigação sobre Neymar, o pai, o atual presidente do Barcelona [Josep María Bartomeu], o anterior, [Sandro Rosell], e o próprio clube por suspeitas de fraude e crimes de corrupção na contratação do jogador.
 
Os juízes recusaram o recurso, que alegava que este caso não devia ser sujeito a nova investigação, já que é semelhante com o da suposta fraude de 13 milhões de euros na contratação do jogador, que será julgado pela Audiência de Barcelona e pelo qual Bartomeu e Rosell podem ser condenados a dois e sete anos de prisão.
 
A Audiência Nacional entende que, enquanto o novo caso «investiga a atuação supostamente criminosa dos réus em fatos que podem ser enquadrados em tipos da fraude por concessão de contratos simulados e da corrupção entre empresas, no procedimento tramitado em Barcelona são averiguados fatos cometidos pela parte espanhola dos acusados, pelos dos supostos delitos societários e tributários».
 
«Apesar de o exercício de ambas as ações criminais se apoiar nos mesmos documentos subscritos pelas partes, as condutas são diferentes, independentes, e não estão relacionadas», diz a decisão dos juízes, que foi tornada pública esta quarta-feira, e citada pela imprensa espanhola.
 
Quanto à alegação de inexistência de indícios do crime de fraude, o tribunal afirma que com os dados da denúncia se deduz «a possível simulação de vários contratos entre Barcelona e Santos, por meio dos quais poderia estar a ser mascarado o pagamento pela transferência dos direitos» de Neymar.
 
Tudo isso, «fingindo outros conceitos irreais e com claro prejuízo da parte que entrou com a ação (o fundo DIS), que na época detinha 40% dos direitos económicos do jogador». «De modo que se o Santos tivesse recebido do Barcelona uma quantia superior a 17,1 milhões de euros pela transferência (sem o conhecimento do DIS)», isso não constituiria «um mero incumprimento civil, mas uma possível infração criminal», diz ainda o documento.
 
Um dos contratos simulados seria o assinado entre Barcelona e Santos em 25 de julho de 2013, pelo qual o clube catalão pagou à formação brasileira 7,8 milhões de euros «para exercer o direito de preferência sobre três jogadores do Santos, direito que não foi cumprido nos prazos estabelecidos».
 
O outro é o acordo de 31 de junho de 2013 para a disputa de um amigável entre ambos os clubes no Brasil de caráter gratuito, com o compromisso dos representantes do Barcelona (Bartomeu e Rosell) de pagar ao Santos 4,5 milhões de euros caso a partida não fosse realizada enquanto Neymar fosse jogador do Barça, «sem que tal jogo tenha sido feito ainda».
 
A corrupção entre empresas «também não pode ser descartada», já que nos documentos e contratos apresentados há uma «possível alteração das regras do livre mercado de contratações de jogadores, com prejuízo da parte que entrou com a ação, ao privá-la da possibilidade de o jogador entrar no mercado conforme as regras de livre concorrência».
 
Um dos contratos foi assinado em novembro de 2011, em São Paulo, no qual a empresa N&N, propriedade do pai de Neymar e também denunciada, se autoproclamava dona dos direitos económicos futuros do jogador após o término do contrato com o Santos.
 
O outro contrato foi assinado um mês depois, em Barcelona, com o qual a N&N recebeu 10 milhões de euros e, «para completar os 40 milhões de euros para garantir a futura contratação», foram pagos os 30 milhões de euros restantes da seguinte maneira: 25 milhões de euros em 2013 e os outros cinco milhões de euros em 2014.
 
O DIS tinha direito a receber 40% da quantia paga pelo Barcelona ao Santos, mas só identificou essa porcentagem dos 17,1 milhões de euros que o clube disse ter recebido pelo brasileiro. No entanto, a transferência teria custado 83,3 milhões de euros, segundo as investigações da Audiência Nacional.